A entidade da categoria
Caixa de assistência ou associação ligada à advocacia. É ela que firma o contrato coletivo e é o vínculo com ela que torna você elegível e sustenta a sua permanência.
Ver as regras de elegibilidade da normaPlano de saúde para advogado pela inscrição na Ordem
A inscrição ativa costuma abrir uma condição de contratação que não depende de CNPJ nem de plano individual: o coletivo por adesão, feito por meio de entidade da categoria. Esta página explica a cadeia inteira antes de falar em preço, inclusive os custos que aparecem fora da mensalidade.
A cadeia aplicada à advocacia
Três elos, três responsabilidades diferentes
A administradora de benefícios
Cobra a mensalidade, cuida do cadastro e confere a elegibilidade. Ela não autoriza exame e não responde pela cobertura.
Ver o que a administradora faz e o que não fazA operadora
Emite o contrato, define a rede credenciada, autoriza procedimento e aplica o reajuste. Toda obrigação de cobertura é dela.
Ver as operadoras comparadasQuem é elegível
Antes da cotação, a conferência que evita perda de tempo
Quem costuma entrar
- Advogado com inscrição ativa e regular na Ordem
- Advogado empregado, autônomo ou sócio de escritório, porque o que vale é a inscrição
- Cônjuge ou companheiro do titular
- Filho, enteado e filho adotivo
- Demais parentes até o terceiro grau consanguíneo, quando o contrato alcança
O que a entidade costuma pedir de documento
- Documento de identidade profissional com inscrição ativa
- Comprovante de regularidade com a entidade
- Documento de identidade e CPF de cada beneficiário
- Certidão de casamento ou comprovação de união estável, para cônjuge ou companheiro
- Certidão de nascimento, para filho e enteado
- Comprovante de endereço do titular
A exigência de vínculo com a entidade é o coração dessa modalidade, e vale dizer com todas as letras: sem vínculo ativo não existe adesão, e perder o vínculo coloca o plano em risco. Quem pretende se desligar da entidade precisa resolver o plano antes.
Custos que existem além da mensalidade
A pergunta certa é quanto sai por mês no total
Tudo que pode aparecer na conta
- Mensalidade do plano, calculada pela faixa etária de cada pessoa
- Taxa de administração da administradora de benefícios, quando houver
- Anuidade ou mensalidade da entidade de classe, quando houver
- Coparticipação por uso, quando o produto tiver esse desenho
- Custo de inclusão de dependente, calculado pela faixa etária de cada um
A soma dessas linhas é o custo real. Comparar só a mensalidade do coletivo por adesão com a mensalidade de um plano individual é comparar coisas diferentes, e é assim que muita gente se decepciona no segundo mês.
Como pedir a conta completa
- Peça o valor da mensalidade por pessoa e o total do grupo
- Pergunte se existe taxa de administração e qual é o percentual
- Pergunte qual é a anuidade da entidade e quando ela é cobrada
- Pergunte em quais procedimentos incide coparticipação
- Peça tudo somado em um valor mensal e em um valor anual
Adesão comparada com individual e com CNPJ
A comparação que você já estava fazendo sozinho
| Critério | Coletivo por adesão | Individual e familiar | Coletivo empresarial pelo CNPJ |
|---|---|---|---|
| Requisito para entrar | Vínculo ativo com a entidade da categoria | Nenhum requisito além de ser pessoa física | CNPJ ativo, e seis meses de inscrição regular no caso do empresário individual |
| Quem paga a operadora | A pessoa jurídica, por meio da administradora de benefícios | Você, direto para a operadora | A pessoa jurídica, direto para a operadora |
| Como é o reajuste | Sem teto. Índice negociado para toda a carteira daquela entidade | Teto anual definido pela ANS, aplicado no mês de aniversário | Sem teto. Contratos de até 29 vidas recebem o índice de um agrupamento |
| Estabilidade do contrato | Depende do vínculo com a entidade continuar existindo | Rescisão pela operadora só por fraude ou por falta de pagamento | Condições de rescisão definidas no contrato, com comprovação anual de elegibilidade |
| Custos fora da mensalidade | Taxa de administração e anuidade da entidade, quando houver | Nenhum custo além da mensalidade e da coparticipação, quando houver | Nenhum custo de entidade, mas existe a obrigação de manter o CNPJ regular |
Os mesmos cinco critérios nos três caminhos. A adesão aparece com as desvantagens dela escritas, porque reajuste sem teto e dependência de vínculo são exatamente o que o comprador descobre tarde demais.
Se eu sair da entidade de classe
Essa é a pergunta que trava a assinatura, e ela merece resposta antes e não depois. A adesão existe por causa do vínculo. Quando o vínculo acaba, a permanência passa a depender do que o contrato prevê, e em muitos casos ela termina.
- Suspensão da inscrição na Ordem costuma interromper a elegibilidade
- Desligamento da associação ou da caixa de assistência encerra o vínculo que sustenta a adesão
- A conferência de elegibilidade é feita pela administradora, e ela é obrigada a fazer
- Contrato mantido sem elegibilidade é exatamente o tipo de situação que vira disputa depois
A saída que preserva o que você já cumpriu
Perder o vínculo de um contrato coletivo é uma das situações em que a portabilidade de carências pode ser pedida em até 60 dias da ciência, sem exigência de tempo mínimo de permanência e sem exigência de compatibilidade de faixa de preço. Só se exige estar em dia.
- Peça a portabilidade dentro dos 60 dias, contados da ciência da perda do vínculo
- Não cancele nada antes de protocolar o pedido
- Guarde o comprovante do vínculo anterior e o protocolo do pedido
- A operadora de destino tem dez dias para responder, e o silêncio vale como aceite
Perguntas da categoria
Seis dúvidas que chegam com o nome da profissão
Precisa. A elegibilidade que abre o coletivo por adesão vem do vínculo ativo com a entidade, e vínculo ativo inclui estar regular com ela. A administradora de benefícios é obrigada a exigir e comprovar essa elegibilidade, na entrada e depois, durante o contrato.
Quem entra com inscrição suspensa ou cancelada cria um contrato que não se sustenta na primeira conferência.
Sim, porque o que abre a porta é a inscrição na Ordem, não o tipo de vínculo de trabalho. Advogado empregado, advogado de escritório, advogado autônomo e advogado público com inscrição ativa entram pela mesma elegibilidade.
Se você já tem plano pela empresa e quer comparar, vale olhar também a portabilidade antes de mexer em qualquer coisa.
Depende da entidade. Estagiário inscrito na Ordem tem um tipo de vínculo, e cada contrato coletivo define se aquele vínculo é aceito. Estudante de direito sem inscrição pode ter outra porta, pela entidade estudantil prevista em lei, que é uma categoria diferente na norma.
Essa é uma das perguntas em que a resposta muda de entidade para entidade, então a conferência é feita caso a caso antes de qualquer proposta.
Quando o contrato prevê, sim. A norma admite o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, além de cônjuge ou companheiro. Isso alcança filho, pai, mãe, avô, avó, irmão, neto, sobrinho, sogro e sogra, dependendo de até onde aquele contrato vai.
Cada dependente entra com o preço da própria faixa etária, e é isso que costuma surpreender quem calculou por cabeça.
Tem, com uma janela importante. Pela Resolução Normativa 557 da ANS, quem adere em até 30 dias da assinatura do contrato coletivo não cumpre carência. A cada aniversário do contrato abre uma nova janela: quem se vinculou à entidade depois e formaliza a adesão em até 30 dias da data de aniversário também entra sem carência.
Fora dessas janelas pode haver carência, limitada aos prazos da lei. Cobertura parcial temporária e agravo continuam possíveis quando existe doença declarada. Os prazos estão no guia de carência.
Pode. A portabilidade de carências aceita destino coletivo por adesão, desde que o contrato esteja vigente e você comprove a elegibilidade pela entidade. Os requisitos gerais continuam valendo: dois anos no plano atual, ou três anos se houve cobertura parcial temporária, mensalidades em dia e compatibilidade de faixa de preço.
A ordem certa é pedir a portabilidade antes de sair do plano atual. O passo a passo está no guia de portabilidade de carências.
Confira a sua elegibilidade e a conta completa
Diga a sua inscrição e quem entra com você. A gente confere as entidades que atendem a categoria na praça, as operadoras que entram por elas e devolve o custo somado, taxa e anuidade incluídas.
Seu contato não é repassado para outros corretores. Você não paga nada a mais por contratar com corretor.