Cirurgia bariátrica
O que o rol da ANS obriga, os critérios que a diretriz de utilização do procedimento exige e o que costuma travar a autorização.
Ver cirurgia bariátricaPlano de saúde por necessidade de tratamento
A operadora muda, mas a base legal do que o plano é obrigado a cobrir não muda. Esta área do site explica o rol da ANS, a carência, a cobertura parcial temporária e o prazo de atendimento para quatro tratamentos que geram dúvida antes de contratar.
- A regra vem primeiro, a operadora vem depois
- Nenhuma pergunta sobre doença em nenhuma etapa
- Nenhuma promessa de autorização, aqui ou na proposta
As quatro necessidades
Escolha o tratamento em vista
Cada página trata de uma decisão diferente: o que o rol obriga, o prazo e o que costuma gerar negativa naquele tratamento específico.
Oncologia
A diferença entre o que o ambulatorial cobre e o que só entra pela segmentação hospitalar, e o prazo para o tratamento começar.
Ver oncologiaSaúde mental
Consulta psiquiátrica, psicoterapia e internação, cada uma com a regra de prazo e de cobertura que é dela.
Ver saúde mentalAutismo e terapias
Fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia pela prescrição do médico assistente, sem teto de sessões fixado em lei.
Ver autismo e terapiasO que vale para qualquer condição
Três mecanismos que aparecem nas quatro páginas
Antes de entrar no tratamento específico, estas três regras já respondem boa parte da dúvida, porque valem para qualquer diagnóstico.
| Mecanismo | O que garante | Limite |
|---|---|---|
| Rol da ANS | Lista mínima que todo plano regulamentado precisa cobrir, por segmentação contratada | Referência básica. Fora dela, cobertura exige cinco condições cumulativas do Supremo Tribunal Federal |
| Carência | Prazo depois da contratação até o atendimento ficar liberado | Até vinte e quatro horas para urgência e emergência, até cento e oitenta dias para os demais casos, até trezentos dias para parto |
| Cobertura parcial temporária | Suspensão de cirurgia, internação em UTI e alta complexidade ligados a uma condição já declarada antes de contratar | No máximo vinte e quatro meses ininterruptos, contados da contratação, e só para o que estiver ligado à condição declarada |
| Prazo de atendimento | Tempo máximo até o atendimento acontecer, depois de autorizado | De dez a vinte e um dias úteis, conforme o tipo de procedimento, com urgência e emergência imediatas |
Base: Lei 9.656, artigo 12, inciso V, e artigo 14. Resolução Normativa 558 da ANS, artigo 2º. Resolução Normativa 566 da ANS. Nenhum destes prazos é promessa de que um tratamento específico será autorizado.
A regra que mais importa aqui
Cobertura por necessidade não é o mesmo que declarar a necessidade
O que a cotação pergunta
- Quantas pessoas entram no plano e a idade de cada uma
- A cidade onde o plano vai ser usado
- A forma de contratação, pessoa física, CNPJ ou entidade de classe
- Um WhatsApp para o corretor continuar a conversa
O que nenhum campo deste site pergunta
- Qual é o diagnóstico ou a condição de saúde
- Que remédio a pessoa usa
- Se existe cirurgia ou tratamento já indicado
- Qualquer histórico médico
Perguntas deste eixo
As cinco dúvidas que aparecem antes da escolha
Não precisa e a gente não pergunta. Para montar a cotação bastam a idade de quem vai usar o plano, a cidade onde ele será usado e a forma de contratação. Nenhum campo deste site pergunta doença, diagnóstico, remédio ou histórico médico.
A declaração de saúde, que é o documento que pergunta sobre condições já conhecidas, é etapa da proposta e acontece depois, direto com a operadora. O guia de declaração de saúde explica o que ela pode e não pode perguntar.
É obrigado a cobrir, no mínimo, o que está no rol da ANS, que é a referência básica do contrato. Tratamento fora dessa lista pode ser exigido, mas o Supremo Tribunal Federal fixou cinco condições que precisam aparecer juntas: prescrição do médico assistente, ausência de alternativa dentro do rol, evidência científica de alto nível, registro na Anvisa e nenhuma negativa expressa da ANS para aquele item.
O guia do que o plano cobre detalha essas cinco condições e o que cada segmentação garante por padrão.
Não pode. A lei proíbe recusar alguém por idade, deficiência ou condição de saúde. O que pode acontecer é a cobertura parcial temporária, uma suspensão de até vinte e quatro meses só para cirurgia, internação em UTI e procedimento de alta complexidade ligados à condição que você declarou. O resto do contrato segue coberto depois da carência comum.
A página de plano de saúde para quem tem doença preexistente trata desse mecanismo por inteiro, com o prazo e o que ele alcança.
Existe, e o prazo muda pelo tipo de atendimento. Consulta com especialista tem até catorze dias úteis, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e fisioterapia têm até dez dias úteis, e procedimento de alta complexidade e internação eletiva têm até vinte e um dias úteis. Urgência e emergência são imediatas.
O guia de prazos máximos de atendimento traz a tabela inteira, porque o prazo vale para qualquer condição, não só para as quatro desta página.
Não garantem, e nenhuma corretora consegue prometer isso com honestidade. Quem decide a autorização é a operadora, a partir do laudo do médico assistente e da diretriz de utilização do próprio procedimento do rol. O que esta página faz é outra coisa: explicar a regra e o caminho, para você chegar à proposta sabendo o que perguntar.
Mais quatro tratamentos
Gravidez, ortopedia, doença crônica e cirurgia eletiva
A mesma regra das quatro primeiras páginas vale aqui: o rol, a carência, a cobertura parcial temporária e o prazo, sem nenhuma pergunta sobre diagnóstico.
Gravidez e fertilização
Pré-natal e parto têm regra própria na lei. Fertilização in vitro não é uma delas, e esta página separa as duas coisas.
Ver gravidez e fertilizaçãoOrtopedia e cirurgia
A lei garante a prótese ligada ao ato cirúrgico, não qualquer prótese. Essa fronteira e o prazo depois da autorização.
Ver ortopedia e cirurgiaDoença crônica
Diabetes, hipertensão e doença renal não impedem contratar. O que muda é a declaração de saúde e a cobertura parcial temporária.
Ver doença crônicaCirurgia eletiva
A cirurgia que se agenda, sem risco imediato de vida, muda a carência e o prazo de atendimento. O que vale para catarata e hérnia.
Ver cirurgia eletivaFale do tratamento em termos de plano, não de diagnóstico
Diga qual das quatro páginas se aproxima do seu caso e a gente explica a regra, o prazo e o que a proposta da operadora costuma pedir. Nenhuma pergunta sobre saúde entra nessa conversa.
Você não paga nada a mais por contratar com corretor. A remuneração vem da operadora e já está dentro da mensalidade que ela cobra de qualquer jeito.