Plano de saúde para autônomo, com ou sem CNPJ

Sobrou a porta mais protegida das três: a contratação como pessoa física, que não exige CNPJ nem vínculo com entidade. Ela tem teto anual de reajuste definido pela ANS e rescisão pela operadora só por fraude ou por falta de pagamento.

O que ela tem de difícil é oferta, porque individual é a modalidade mais escassa do mercado. A conversa começa por saber quem ainda vende de verdade na sua praça, e isso muda com o tempo.

Resolve o problema da elegibilidade, não o do prazo. O MEI é empresário individual para efeito da RN 557, e por isso precisa de seis meses de inscrição regular na Receita antes de contratar. Quem abre hoje não entra amanhã.

E existe um segundo ponto: o contrato precisa se sustentar. A operadora confere a atividade todo ano no aniversário, e a norma equipara a plano individual o contrato mantido sem o requisito de elegibilidade. A comparação completa está em plano de saúde sem CNPJ.

A mensalidade é sempre fixa, mas o desenho do produto muda o tamanho dela. As duas alavancas reais são a coparticipação, que baixa a mensalidade e cobra a cada uso, e a acomodação, já que enfermaria e apartamento são linhas de produto diferentes.

A terceira alavanca é a rede: produto com rede mais enxuta custa menos, e a pergunta honesta é se os endereços que você realmente usa estão nela. Cortar rede que você usa para economizar é economizar no lugar errado.

Não sem consequência. O contrato individual só pode ser rescindido pela operadora por fraude ou por falta de pagamento, e a regra exige pelo menos duas mensalidades não pagas em doze meses, com notificação até o quinquagésimo dia de atraso. Depois da notificação existem dez dias para pagar.

O problema maior não é a rescisão, é recomeçar: voltar significa novo contrato, nova carência e nova declaração de saúde. Antes de parar, vale conversar sobre trocar de linha dentro da mesma operadora, em trocar de plano sem recomeçar a carência.