Plano nacional
O alcance máximo dentro do território brasileiro, e onde ele termina.
Ver o plano nacionalCobertura internacional: o que muda fora do país
A cobertura mínima da ANS é prestada dentro do Brasil. O que acontece fora do país depende inteiramente da cláusula do produto, e não é a mesma coisa que seguro-viagem. Esta página mostra a diferença antes de você contar com uma cobertura que talvez não exista no seu contrato.
- Corretora de planos de saúde, não somos operadora
- Você não paga nada a mais por contratar com corretor
Ficha rápida desta página
- O que a lei brasileira exigeA cobertura mínima da ANS é prestada no Brasil. Fora do país, o que existe é cláusula extra de cada produto, não a lista mínima obrigatória.
- O que costuma vir na cláusula extraAssistência internacional em viagem, geralmente com teto de dias e de valor por evento, quando o produto prevê.
- O que ela não éNão é seguro-viagem. Seguro-viagem é produto de seguradora, para emergência durante uma viagem específica, com regra própria.
- Quem costuma contratarQuem mora fora do Brasil parte do ano, quem tem família no exterior ou quem viaja a trabalho com frequência.
- O que continua sendo do plano nacionalToda a cobertura do rol mínimo, para quando você está no Brasil. A cláusula internacional é um acréscimo, não uma troca.
- A pergunta antes de assinarPor quantos dias e até que valor a assistência internacional cobre, e se ela exige acionamento antes do atendimento.
A cláusula internacional é acréscimo de cada produto, com teto próprio de dias e de valor. Nenhum plano promete cobertura total fora do país.
O que a lei brasileira alcança
"Realizada no Brasil" não é detalhe de letra miúda
O artigo 10 da Lei 9.656 define o plano-referência, o desenho mais completo que toda operadora é obrigada a oferecer, como cobertura ambulatorial e hospitalar, com parto, "realizada no Brasil". Esse limite territorial vale para a cobertura mínima de qualquer segmentação, não só do plano-referência.
O que existe fora dessa fronteira é o que cada produto decide escrever a mais: assistência internacional em viagem, geralmente com teto de dias e de valor por evento. É acréscimo comercial, não parte da lista mínima obrigatória.
A decisão
Cláusula de plano ou seguro-viagem pontual
Quem costuma precisar da cláusula
- Quem mora fora do Brasil parte do ano, com volta prevista
- Quem tem filho estudando fora e quer manter o plano brasileiro ativo com alguma cobertura no destino
- Quem viaja a trabalho com frequência alta para os mesmos poucos países
Quem costuma sair melhor com outra solução
- Quem viaja uma ou duas vezes por ano para lugares diferentes, onde um seguro-viagem por viagem sai mais barato
- Quem espera que "abrangência nacional" já resolva o exterior, o que não acontece
- Quem não confirmou teto de dias e de valor da cláusula antes de contar com ela numa emergência
Perguntas frequentes
Cinco dúvidas de quem vive entre dois países
Não cobre pela regra geral. O artigo 10 da Lei 9.656 define a cobertura mínima como "realizada no Brasil", e abrangência nacional, tratada no plano nacional, é alcance dentro do território brasileiro, não fora dele.
O que existe fora do país é cláusula extra de assistência internacional, quando o produto prevê, com regras e limites próprios escritos no contrato.
São produtos diferentes, de setores diferentes. Seguro-viagem é produto de seguradora, comprado por viagem, para emergência médica e outros imprevistos durante aquele período específico.
A cláusula internacional de um plano de saúde é um acréscimo contratual sobre um contrato que já existe o ano inteiro. Quem viaja raramente costuma sair mais barato com seguro-viagem pontual; quem mora fora parte do ano é que avalia a cláusula do plano.
A garantia de atendimento e o reembolso obrigatório da ANS pressupõem rede em território nacional: o texto fala em atendimento no mesmo município ou em município vizinho. Fora do Brasil essa estrutura não se aplica.
Por isso, o que cobre um atendimento no exterior é só a cláusula do produto, e não a regra geral que sustenta o plano com reembolso dentro do país.
Depende de onde a pessoa mantém residência fiscal, para onde ela volta e se tem família que continua usando o plano no Brasil. Não há resposta única, e a conversa muda bastante entre quem faz intercâmbio de alguns meses e quem se mudou de vez.
A gente compara os cenários com um corretor antes de qualquer decisão, sem nenhuma pergunta sobre saúde nessa conversa.
Precisa estar escrito no produto registrado na ANS, na cláusula de assistência internacional, não em conversa de venda. O nome do produto usado em publicidade deve ser o nome registrado, pela Resolução Normativa 543 da ANS.
Peça o trecho exato do contrato antes de contar com essa cobertura numa viagem.
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Antes e depois desta decisão
Um mostra a abrangência dentro do país, o outro mostra o mecanismo de reembolso que sustenta parte da cláusula.
Reembolso
O mecanismo de devolução que também aparece nas cláusulas internacionais mais completas.
Ler o guia de reembolsoPlano com reembolso
A mesma lógica de livre escolha, aplicada dentro do Brasil, para quem tem médico de confiança fora da rede.
Ver o plano com reembolsoConfira o teto da cláusula antes de embarcar
Diga onde você passa parte do ano e com que frequência viaja. A gente confere quais produtos têm cláusula internacional de verdade e qual o teto de dias e de valor de cada um.
Você não paga nada a mais por contratar com corretor. A remuneração vem da operadora e já está dentro da mensalidade que ela cobra de qualquer jeito.